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João tem 15 anos. Frequentava o nono ano de uma escola pública.
É um estudante com deficiência intelectual.
No fim do ano, João virou o problema da escola, pois ele nunca aceitou fazer provas diferentes das dos colegas.
No começo os professores insistiam, mas depois respeitaram a decisão de João.
No fim do ano, veio o problema. A Secretaria de Educação pediu as provas diferenciadas de João, alegando que é um direito legal do aluno com
deficiência.
Para a Secretaria, todo estudante com deficiência deve ter provas diferenciadas.
A escola procurou o João, explicou para ele o que a Secretaria de Educação exigia, mas ele continuou recusando, afinal estava ali desde o sexto ano, todos já o conhecem.
Pesquisamos a legislação e relemos a Proposta Pedagógica da escola.
Nesta, havia a descrição de todo um currículo diferenciado para todos os alunos, ou seja, a escola tinha em suas disciplinas diferentes conteúdos que trabalhavam autonomia, protagonismo e liberdade de expressão.
Percebemos nesse ponto o quanto João se apoderou desses conteúdos e habilidades, o quanto ele se
desenvolveu e se tornou autor de seu próprio conhecimento.
Partimos daí para a legislação, como garantir esse direito do João e de outros futuros colegas?
Recorremos até à “Convenção interamericana para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as pessoas com deficiência” que, em seu artigo 1º diz que,
“as pessoas com deficiência não são obrigadas a aceitar a diferenciação” e a Lei Brasileira de Inclusão em seu artigo 2º, que descreve “a pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa”.
Percebemos, com o caso de João, o quanto somos capacitistas, por acharmos que os estudantes com deficiência não são capazes de decidir por seu tipo de avaliação na escola.
Assim, formalizou-se o documento que foi entregue à Secretaria, e a escola se afirmou como de fato deve ser, respeitadora dos direitos dos estudantes, respaldada no princípio que rege a “Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: nada sobre nós, sem nós!
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