AUXILIAR ESPECIALIZADO

TEXTO DE MANUEL VAZQUEZ GIL

Tenho sido recorrente neste assunto, mas é por uma boa causa: a experiência com diversas escolas deixou-me a certeza de que a boa inclusão passa pela compreensão do que é a figura do auxiliar especializado, que alguns chamam de monitor, outros de mediador e outros de estagiário. O nome certo está na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e na Lei 12.764/12: auxiliar especializado.

Primeiro precisamos falar sobre competências: parece claro que, se o auxiliar é um funcionário da escola e servirá para auxiliar o professor, é da escola a decisão sobre a necessidade. Muitos professores não o pedem, e dão conta. Minha filha, por exemplo, é professora da rede municipal, e sempre dispensou o auxiliar, embora já tenha tido dois autistas numa turma. Os pais têm o direito de argumentar e de cobrar resultados, mas jamais de impor algo que é de gestão interna da escola. 

Depois precisamos conversar sobre a função em si. Imagine uma escola de dois andares, onde o sexto ano funciona no andar superior. Então chega um aluno cadeirante, e a escola não tem rampas nem elevador. Ela pode lançar mão do que a Convenção chama de adaptação razoável: mudar a sala do sexto ano para o térreo. A ideia básica da adaptação razoável é tornar a pessoa com deficiência totalmente autônoma, ou seja: chegar à classe sozinha. O auxiliar especializado é uma adaptação razoável e tem o mesmo sentido.

A escola não pode contratar alguém pra levar o aluno no colo até o andar de cima. Pode e deve construir uma rampa ou instalar o elevador, mas a Convenção espera até que haja verba. Se construir a rampa, o auxiliar não vai empurrar a cadeira, quem vai fazer isso é o próprio cadeirante. Se instalar um elevador, a botoeira tem que estar ao nível de acesso do cadeirante. O que se busca é a autonomia.

E o que o auxiliar faz? Remove barreiras que impedem o aluno de ter autonomia. Tirando as carteiras que impedem a passagem, por exemplo. Fazendo intervenções junto aos gestores, professores e alunos, listando os obstáculos que devem ser removidos. Conversando com alunos e professores sobre atitudes que podem ser barreiras também.

Jamais, em momento algum, deve substituir o professor em qualquer atividade. Se o aluno demonstra dificuldades de aprendizado, o auxiliar deve notificar o que percebeu, e a escola tem que criar mecanismos para suprir essa demanda: aulas de reforço, sala de AEE, qualquer intervenção pedagógica necessária ao fato, mas que não seja executada pelo auxiliar.

Um auxiliar especializado é um mediador de conflitos e um removedor de obstáculos. Não pode ser ele mesmo um obstáculo à inclusão. Quando faz um bom trabalho, ele é como um bom juiz de futebol: ninguém percebe que ele está lá. Quando o juiz é a estrela do espetáculo, é um juiz péssimo.

Não se livrou de mim, preciso voltar e estender o assunto. Enquanto não resolvermos essa questão, patinaremos na inclusão.